Política de Privacidade

O escritório Sampaio Dias Baptista Sociedade de Advogados está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, colaboradores e demais indivíduos com os quais se relaciona.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo detalhar como o Sampaio Dias Baptista coleta, utiliza, armazena e compartilha os seus dados pessoais, além de informar sobre os seus direitos como Titular. Para mais informações, entre em contato com o Encarregado pelo e-mail contato@sampaiodiasbaptista.adv.br.

O Sampaio Dias Baptista Sociedade de Advogados, com sede à Rua Líbero Badaró, 377, conjuntos 1904 e 1905, São Paulo, SP, Brasil, é o controlador dos seus dados pessoais, definindo as práticas de tratamento, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados.

O Sampaio Dias Baptista Sociedade de Advogados coleta diversos tipos de dados pessoais e de contato, como nome completo, e-mail, telefone, endereço, número de documentos e certidões públicas.

Na prestação dos serviços jurídicos, considerando o apoio aos clientes nas mais diversas áreas e especialidades do Direito, o Sampaio Dias Baptista poderá ter acesso e tratar um determinado rol de dados pessoais do cliente, seus familiares e sucessores, ou até mesmo dados pessoais de outros envolvidos em um determinado caso, a depender do objeto ou razão da demanda. Alguns exemplos de dados pessoais que o poderemos tratar na prestação de seus serviços são:

• Informações cadastrais: Nome, CPF, RG, endereço e telefone;
• Informações financeiras: Número de contas bancárias e remuneração;
• Informações sobre a família: Estrutura familiar, relacionamentos e integrantes da família;
• Informações constantes em processos: Data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, idade, estado civil, país, endereço, CNH, profissão.

O Sampaio Dias Baptista coleta os seus dados pessoais de diversas formas, tais como:

• Diretamente com o Titular dos Dados: Quando o cliente preenche um formulário ou procuração, entra em contato conosco, ou utiliza nossos serviços;
• De fontes públicas: Como websites de empresas, órgãos governamentais, tribunais de justiça e cartórios registrais;
• De terceiros relacionados ao Titular dos Dados: Por exemplo, com familiares ou terceiros declarantes em certidões.

O Sampaio Dias Baptista Sociedade de Advogados utiliza os seus dados pessoais para diversas finalidades, como:

• Prestar serviços jurídicos: Para analisar a demanda do cliente, elaborar documentos, representá-lo em juízo ou fora dele, e manter contato com o cliente durante a prestação do serviço;
• Cumprir obrigações legais: Para atender a requisições de autoridades, cumprir obrigações fiscais e contábeis;
• Na busca de possíveis sucessores;
• Realizar pesquisas e estudos: Para entender melhor as necessidades dos nossos clientes para definir o direito sucessório do cliente.

O Sampaio Dias Baptista Sociedade de Advogados poderá compartilhar os seus dados pessoais com:

• Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam na prestação de serviços, como empresas de contabilidade e tecnologia;
• Órgãos governamentais: Quando necessário para cumprir obrigações legais;
• Parceiros: Quando necessário para a execução de um projeto em conjunto.

O Sampaio Dias Baptista se compromete a compartilhar os seus dados pessoais apenas com entidades que ofereçam garantias de segurança e proteção de dados.

O Sampaio Dias Baptista Sociedade de Advogados poderá transferir os seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados em outros países para fins de armazenamento e processamento de dados, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Comprometemo-nos a realizar tais transferências de dados em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados.

O Sampaio Dias Baptista Sociedade de Advogados armazena os seus dados pessoais pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política; pelo tempo exigido por lei; pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do Sampaio Dias Baptista, conforme o caso; pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do Sampaio Dias Baptista em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Os seus dados pessoais serão excluídos de forma segura quando:

• A finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada de forma que a relação entre o Sampaio Dias Baptista e o cliente for totalmente finalizada;
• Os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• O Titular estiver em seu direito e solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais;
• Houver uma determinação legal.

Como Titular dos Dados, o cliente possui diversos direitos, tais como:

• Acesso: Solicitar o acesso aos seus dados pessoais e informações sobre o tratamento realizado;
• Correção: Solicitar a correção de seus dados pessoais caso estejam incorretos ou incompletos;
• Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, quando possível;
• Limitação do tratamento: Solicitar a limitação do tratamento de seus dados pessoais em determinadas situações;
• Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados pessoais para determinadas finalidades;
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro controlador;
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando o tratamento for baseado no seu consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato com o Sampaio Dias Baptista Sociedade de Advogados por meio do e-mail contato@sampaiodiasbaptista.adv.br.

O Sampaio Dias Baptista Sociedade de Advogados se compromete a proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição.

Para garantir a segurança da informação, adotamos diversas medidas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.

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O Sampaio Dias Baptista Sociedade de Advogados reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente da Política estará sempre disponível em nosso site.

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 27 de junho de 2024.